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terça-feira, 24 de setembro de 2013
BOM CONSELHO VAI RECEBER DOIS MÉDICOS DOS ONZE JÁ LIBERADOS PELO CREMEPE, NO PROGRAMA "MAIS MEDICOS".
24/09/2013 14h02 - Atualizado em 24/09/2013 15h24
Estrangeiros do 'Mais Médicos' ainda não começaram a trabalhar em PE
Cremepe liberou 11 dos 43 registros na segunda-feira (23).
Ministério da Saúde informou que documentos estão sendo encaminhados.
Do G1 PE e do G1 Caruaru
Comente agoraOs onze médicos formados no exterior, vinculados ao programa 'Mais Médicos', que tiveram os registros provisórios liberados pelo Conselho Regional de Medicina em Pernambuco (Cremepe), na segunda-feira (23), ainda não começaram a trabalhar nesta terça-feira (24). Todos os nove municípios procurados pelo G1 durante a manhã desta terça informaram que ainda não haviam sido notificados sobre a liberação do registro dos profissionais. De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, os documentos estão sendo encaminhados para os profissionais e prefeituras ao longo desta terça e da manhã da quarta-feira (25).
No caso do programa 'Mais Médicos', os profissionais não precisam comparecer ao Conselho Regional de Medicina para retirar o registro - um representante do Ministério da Saúde comparece ao local e depois encaminha a documentação para os médicos e prefeituras. A previsão do Ministério era de que os profissionais começassem a atuar na segunda (23). Ainda conforme o ministério, os 11 profissionais vão trabalhar em Afogados da Ingazeira (1), Bom Conselho (2), Condado (1), Machados (1), Xexéu (2), Passira (1), Ibimirim (1), Quixaba (1) e Brejo da Madre de Deus (1).
Os dois médicos cubanos que vão atuar no munícipio de Machados, na Zona da Mata, já estão na cidade e aguardam apenas a chegada do registro para trabalhar. "Ainda não fomos notificados [sobre a liberação do registro]. Na reunião que tivemos na sexta-feira (20), nos foi informado que viria uma pessoa aqui nos comunicar", explicou a secretária de Saúde do município, Leila Carvalho. Enquanto não começam o trabalho, os dois profissionais estão se familiarizando com a equipe e região que vão trabalhar.
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O G1 entrou em contato também com as secretarias de Saúde de Afogados da Ingazeira, Bom Conselho, Xexéu, Passira, Ibimirim, Quixaba e Brejo da Madre de Deus, que informaram que não foram notificadas sobre a liberação do CRM dos médicos cubanos integrantes do programa 'Mais Médicos'. As secretarias ainda disseram que eles ainda não têm previsão para começarem a atuar. Em duas delas, Xexéu e Quixaba, os médicos não chegaram às cidades.
Prazo
Os registros provisórios entregues na segunda (23) haviam sido protocolados no Cremepe em 6 de setembro. Ao todo, o Ministério da Saúde pediu que 43 profissionais fossem liberados para atuar no estado. Os outros 32 pedidos que faltam foram entregues entre os dias 10 e 11 de setembro, segundo o conselho, e devem ser encaminhados nos próximos dias, respeitando o prazo de 15 dias previsto pela Medida Provisória 621/2013 e pelo Decreto 8040/2013, que regulamentam o programa.
A liberação do registro dos médicos formados no exterior, em Pernambuco, foi acompanhada de um ofício, com o pedido para que fosse informado em um prazo de 15 dias quem são os tutores e supervisores dos intercambistas, além do local onde o profissional vai atuar. O registro é essencial para que os médicos comecem a trabalhar.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde em Pernambuco informou que o ofício emitido pelo Cremepe condiciona os registros a informações que não constam na Medida Provisória 621/2013. O Ministério também garantiu estar seguindo à risca tudo o que estabelece a lei, não sendo obrigado a passar informações além do requisitado. Além disso, o registro seria válido por apenas 15 dias, dependendo das informações exigidas pelo Cremepe - o Ministério da Saúde aponta que o registro não pode valer por esse período, mas sim três anos ou pelo tempo de duração do programa.
O órgão está encaminhando os registros aos profissionais e, junto a Advogacia Geral da União, vai acompanhar todos os casos de maneira individual, não reconhecendo nenhum pedido de informação adicional. O início do trabalho dos profissionais está a cargo dos governos municipais.
tópicos:
Afogados da Ingazeira, Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus, Condado, Machados, Passira, Pernambuco, Quixaba, Recife
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