OS ÍNDIOS DA CIDADE DE ÁGUAS BELAS - PERNAMBUCO, PERTENCENTES A TRIBO FULNI-Ô, INTERDITARAM A BR-423 APÓS A ENTRADA PARA A CIDADE E PROXIMIDADES DA ALDEIA DOS ÍNDIOS.

04/04/2013 19h01- Atualizado em 04/04/2013 19h01 Índios fecham rodovia no Agreste de PE para cobrar indenização do Dnit Tribo Fulni-ô interditou a BR-423 e também quer ações contra a estiagem. Eles pedem ressarcimento por desapropriação para construção da rodovia. Do G1 PE Cerca de 150 índios da tribo Fulni-ô interditaram, nesta quinta-feira (4), a BR-423, em Águas Belas, no Agreste do Estado, para cobrar ações mais efetivas de combate à seca e o pagamento de indenizações por desapropriações de terra feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A rodovia está bloqueada na altura do quilômetro 180, após a entrada do município. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o engarrafamento chega a 10 quilômetros nos dois sentidos da BR. Ainda de acordo com os agentes da PRF, os índios afirmaram que só vão liberar a rodovia após a chegada de um funcionário do Dnit. No entanto, até o início da noite desta quarta, nenhum representante do órgão havia aparecido no local. Os manifestantes só permitem a passagem de ambulâncias, carros-pipa, caminhões com carga perecível e veículos transportando crianças ou idosos. Em nota, o Dnit informou que a BR-423 foi implantada em 1970, época em que não havia legislação de licenciamento ambiental. Conforme o departamento, a demarcação da terra indígena Fulni-Ô ocorreu em 1985; e somente em 2002 foi aberto procedimento para revisão de seus limites. “A pavimentação da BR-423 ocorreu em 1974 e agora, mais de 35 anos depois, é que a população indígena pleiteia indenização em face da implantação da rodovia. O Dnit fez uma avaliação técnica da questão e concluiu pela inviabilidade do pleito, com o que concorda, também, a Procuradoria Federal Especializada no Dnit”, diz um dos trechos do comunicado. O órgão ainda destaca que “políticas públicas são ações desencadeadas pelo Estado com vistas ao atendimento de setores da sociedade civil, e não se confundem com licenciamento. O pedido da comunidade Fulni-Ô é muito mais um resgate de dívida de política pública do que um componente de licenciamento. O assunto, por si só, extrapola as competências do Dnit, ao qual não cabe utilizar recursos destinados à infraestrutura para atendimento de pleitos desta natureza.” FONTE: G 1 Pernambuco - GLOBO NORDESTE - www.pe360graus.com