Pobre Brasil.... tem mutreteiro por todos os buracos... Se este aqui não te ajudar, meu amigo, você está perdido. Primeiro lote esgotado, vendido para Brasília.Vade retro satã CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR:IV – a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;Em rápida análise, a venda do SPRAY MATA CAPETA viola o direito a saúde do consumidor quando vende algo que tem efeito meramente psicológico agindo dentro de um contexto onde pessoas desesperadas e vivendo momentos de perturbação social, em virtude da própria condição, são ludibriadas a comprar algo que as liberte.
Conforme inciso IV do artigo citado, o consumidor tem a proteção do Estado contra esse tipo de propaganda que, além de enganosa e abusiva, é totalmente aética, ferindo os que comungam da mesma religião. Vê-se na verdade, intenção de ganhar dinheiro de forma fácil e nada mais.
Cabe ao Ministério Público apurar tal prática e, se for o caso, aplicar o inciso VII do mencionado artigo.
Seria cômico se não fosse tão sério o que se encontra por trás de tais práticas.
Fonte: E-mail de VALFRIDO CURVELO com o título: "Agora sim, estamos protegidos"
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